O Comício da
Central do Brasil ocorreria em uma sexta-feira 13, em março de 1964, com a
presença de cerca de 150 mil pessoas e marcaria o início
do fim do governo João Goulart. O comício fora organizado por uma série de
organizações sociais de esquerda, a frente dessas o Comando Geral dos
Trabalhadores (CGT).
Durante a cerimônia, discursaram
treze oradores. Leonel Brizola faria um discurso eletrizante, repleto de
provações como “o estado da Guanabara é governada por um energúmeno”,
referindo-se a Carlos Lacerda. Entre as propostas de Brizola, estava realização
de uma Assembleia Constituinte, mais especificamente “um
congresso popular, de que participem os trabalhadores, os camponeses, os
sargentos e oficiais nacionalistas, homens públicos autênticos, e do qual sejam
eliminadas as velhas raposas da política tradicional”.
Aproximava-se
das nove horas da noite quando João Goulart subia ao palanque e iniciava seu seu discurso
combatendo a tese oposicionista de que ele estaria planejando subverter as
instituições. O presidente afirmaria:“Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se,
inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à
segurança das instituições”. Em seguida, Jango critica ainda setores da igreja
católica que, em sua visão, eram membros de “uma indústria do anticomunismo” e
que levariam o povo a contramão dos ensinamentos sociais da igreja
(referindo-se as encíclicas de João XXIII).
De concreto, Jango anunciaria a nacionalização das
refinarias do País e o Decreto SUPRA, que previa a expropriação de terras as
margens das rodovias, ferrovias e açudes públicos. Na prática, a reforma
agrária nessas áreas ainda estaria sujeita ao pagamento do valor integral das
propriedades (um grave empecilho). O presidente
anunciaria também uma série de proposta de reformas, contemplando a reforma
eleitoral (que abriria espaço para o voto dos analfabetos e tornaria elegíveis todos
os alistáveis*), a reforma universitária e a reforma agrária. O político gaúcho
defendeu também que fosse “assegurada a
representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações
religiosas ou ideológicas”. Era uma alusão a legalização do PCB, talvez o tema
mais lembrado pelas faixas levadas ao comício.
Mas, afinal, qual o sentido político daquela
sexta-feira 13? O comício da Central representa uma nova fase na estratégia do
governo João Goulart, após o fracasso de sucessivas tentativas de aprovar as
reformas de base. Desde o início de seu governo, Jango tentara estabelecer uma
coalizão legislativa e de governo com o PSD, nomeando vários ministros do
partido, mesmo sob a forte crítica da esquerda radical que condenava a política de conciliação. Em princípios
de 1963, Brizola organiza a Frente de Mobilização Popular, uma espécie de “parlamento
das esquerdas” que reunia membros da UNE, CGT, Pacto de Unidade e Ação (PUA),
ligas camponesas, organizações de suboficicias das forças armadas e outras
organizações menores e membros da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Todas
essas organizações convergiam com Brizola na critica a “política conciliatória”
de Jango.
Em janeiro de 1963, logo após o retorno do
presidencialismo, o governo apresenta o Plano
Trienal, elaborado por economista Celso Furtado. O Plano propunha desde medidas
ortodoxas para o controle da inflação e retomada do crescimento até medidas
estruturais, como a reforma agrária (que deveriam vir num segundo momento).
Para termos a noção da radicalização daqueles anos, um plano econômico
elaborado pelo renomado economista de esquerda seria ardorosamente atacado por Leonel
Brizola, o qual qualificaria o plano como reacionário. Os argumentos de Brizola
acabariam arrastando o movimento sindical, já sob o controle da CGT. O plano de
estabilização exigia a cooperação de diversas classes, entre elas
trabalhadores, empresários e funcionários públicos. Todos teriam de sofrer
prejuízos no curto prazo em prol da estabilização, mas nenhum deles aceitava as
perdas. Sobre a crítica da esquerda,
Furtado declararia em tom de desabafo: “Devo esclarecer que não me encomendaram
um projeto de revolução, mas um plano de governo”.
Em seguida, o governo volta-se para a aprovação da
reforma agrária. O projeto apresentado pelo PTB era considerado inaceitável
para os partidos conservadores, sobretudo o PSD que chegou a fazer concessões
em sua posição inicial. Entretanto, o PTB não aceitava fazer qualquer concessão
para ver aprovado seu projeto, mesmo ciente de que a esquerda no parlamento não
tinha condições para aprovar a reforma sozinha. No segundo semestre de 1963, Jango
ainda tentaria aprovar uma emenda constitucional do PSD sobre a reforma
agrária, a emenda Oliveira Brito, mas uma vez mais o PTB se recusaria a fazer
qualquer concessão e vota contra o projeto.
Em janeiro de 1964, o deputado petebista San Thiago
Dantes tentaria formar a Frente Única de Apoio as Reformas, que pretendia
reunir desde o PSD até o PCB. A ideia era isolar o que Dantas considerava a
esquerda negativa, isto é, a ala radical do PTB e o movimento sindical mais
agressivo. A principal preocupação de Dantas era a manutenção do calendário
eleitoral e a própria sobrevivência da democracia, ameaçada pelo isolamento
político do presidente. O fracasso dá-se em março de 1964, quando fica claro
para Jango a impossibilidade de montar uma coalisão de centro esquerda para
apoiar as reformas.
Sem dúvida, Jango não gostaria de estar no palanque
naquela sexta-feira 13. Sobre o CGT comunista, basta dizer que Jango tentara
criar o seu próprio dispositivo sindical alternativo a CGT. Os motivos eram
óbvios. Para além da cúpula do CGT ser comunista, ela não se dobrava ao estilo negociador
com o qual Jango se acostumara a lidar.
Fato é que o Comício da Central despertaria forças
incontroláveis. Na semana seguinte, seria realizada a Marcha da Família com
Deus pela Liberdade, em São Paulo, reunindo cerca de 500 mil pessoas. A
radicalização, a direita e a esquerda, estreitou as opções de Jango, jogando-o
em uma direção perigosa e indesejada. João Goulart era um experiente político,
duas vezes vice-presidente, ministro do trabalho e afilhado político de Getúlio
Vargas. Era um negociador hábil e mesmo tendo cometido erros, há que se
reconhecer a dificuldade de operar politicamente naquele contexto. Como fazer
política quando, por um lado, é indispensável a negociação e os acordos e, ao
mesmo tempo, figuras do seu campo político, como Brizola e José Serra (no comício da central)
comemoravam o fim da “política de conciliação” do presidente?
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Parabéns Saulo. Ótimo texto.
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