quinta-feira, 13 de março de 2014

Comício da Central do Brasil: o início do fim




O Comício da Central do Brasil ocorreria em uma sexta-feira 13, em março de 1964, com a presença de cerca de 150 mil pessoas e marcaria o início do fim do governo João Goulart. O comício fora organizado por uma série de organizações sociais de esquerda, a frente dessas o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
                Durante a cerimônia, discursaram treze oradores. Leonel Brizola faria um discurso eletrizante, repleto de provações como “o estado da Guanabara é governada por um energúmeno”, referindo-se a Carlos Lacerda. Entre as propostas de Brizola, estava realização de uma Assembleia Constituinte, mais especificamente “um congresso popular, de que participem os trabalhadores, os camponeses, os sargentos e oficiais nacionalistas, homens públicos autênticos, e do qual sejam eliminadas as velhas raposas da política tradicional”.
                Aproximava-se das nove horas da noite quando João Goulart subia ao palanque e iniciava seu seu discurso combatendo a tese oposicionista de que ele estaria planejando subverter as instituições. O presidente afirmaria:“Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições”. Em seguida, Jango critica ainda setores da igreja católica que, em sua visão, eram membros de “uma indústria do anticomunismo” e que levariam o povo a contramão dos ensinamentos sociais da igreja (referindo-se as encíclicas de João XXIII).
                De concreto, Jango anunciaria a nacionalização das refinarias do País e o Decreto SUPRA, que previa a expropriação de terras as margens das rodovias, ferrovias e açudes públicos. Na prática, a reforma agrária nessas áreas ainda estaria sujeita ao pagamento do valor integral das propriedades (um grave empecilho). O presidente anunciaria também uma série de proposta de reformas, contemplando a reforma eleitoral (que abriria espaço para o voto dos analfabetos e tornaria elegíveis todos os alistáveis*), a reforma universitária e a reforma agrária. O político gaúcho defendeu também que fosse  assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas”. Era uma alusão a legalização do PCB, talvez o tema mais lembrado pelas faixas levadas ao comício.
                Mas, afinal, qual o sentido político daquela sexta-feira 13? O comício da Central representa uma nova fase na estratégia do governo João Goulart, após o fracasso de sucessivas tentativas de aprovar as reformas de base. Desde o início de seu governo, Jango tentara estabelecer uma coalizão legislativa e de governo com o PSD, nomeando vários ministros do partido, mesmo sob a forte crítica da esquerda radical  que condenava a política de conciliação. Em princípios de 1963, Brizola organiza a Frente de Mobilização Popular, uma espécie de “parlamento das esquerdas” que reunia membros da UNE, CGT, Pacto de Unidade e Ação (PUA), ligas camponesas, organizações de suboficicias das forças armadas e outras organizações menores e membros da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Todas essas organizações convergiam com Brizola na critica a “política conciliatória” de Jango.
                Em janeiro de 1963, logo após o retorno do presidencialismo, o governo apresenta  o Plano Trienal, elaborado por economista Celso Furtado. O Plano propunha desde medidas ortodoxas para o controle da inflação e retomada do crescimento até medidas estruturais, como a reforma agrária (que deveriam vir num segundo momento). Para termos a noção da radicalização daqueles anos, um plano econômico elaborado pelo renomado economista de esquerda  seria ardorosamente atacado por Leonel Brizola, o qual qualificaria o plano como reacionário. Os argumentos de Brizola acabariam arrastando o movimento sindical, já sob o controle da CGT. O plano de estabilização exigia a cooperação de diversas classes, entre elas trabalhadores, empresários e funcionários públicos. Todos teriam de sofrer prejuízos no curto prazo em prol da estabilização, mas nenhum deles aceitava as perdas.  Sobre a crítica da esquerda, Furtado declararia em tom de desabafo: “Devo esclarecer que não me encomendaram um projeto de revolução, mas um plano de governo”.
                Em seguida, o governo volta-se para a aprovação da reforma agrária. O projeto apresentado pelo PTB era considerado inaceitável para os partidos conservadores, sobretudo o PSD que chegou a fazer concessões em sua posição inicial. Entretanto, o PTB não aceitava fazer qualquer concessão para ver aprovado seu projeto, mesmo ciente de que a esquerda no parlamento não tinha condições  para aprovar a reforma sozinha. No segundo semestre de 1963, Jango ainda tentaria aprovar uma emenda constitucional do PSD sobre a reforma agrária, a emenda Oliveira Brito, mas uma vez mais o PTB se recusaria a fazer qualquer concessão e vota contra o projeto.
                Em janeiro de 1964, o deputado petebista San Thiago Dantes tentaria formar a Frente Única de Apoio as Reformas, que pretendia reunir desde o PSD até o PCB. A ideia era isolar o que Dantas considerava a esquerda negativa, isto é, a ala radical do PTB e o movimento sindical mais agressivo. A principal preocupação de Dantas era a manutenção do calendário eleitoral e a própria sobrevivência da democracia, ameaçada pelo isolamento político do presidente. O fracasso dá-se em março de 1964, quando fica claro para Jango a impossibilidade de montar uma coalisão de centro esquerda para apoiar as reformas.
                Sem dúvida, Jango não gostaria de estar no palanque naquela sexta-feira 13. Sobre o CGT comunista, basta dizer que Jango tentara criar o seu próprio dispositivo sindical alternativo a CGT. Os motivos eram óbvios. Para além da cúpula do CGT ser comunista, ela não se dobrava ao estilo negociador com o qual Jango se acostumara a lidar.
                Fato é que o Comício da Central despertaria forças incontroláveis. Na semana seguinte, seria realizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, reunindo cerca de 500 mil pessoas. A radicalização, a direita e a esquerda, estreitou as opções de Jango, jogando-o em uma direção perigosa e indesejada. João Goulart era um experiente político, duas vezes vice-presidente, ministro do trabalho e afilhado político de Getúlio Vargas. Era um negociador hábil e mesmo tendo cometido erros, há que se reconhecer a dificuldade de operar politicamente naquele contexto. Como fazer política quando, por um lado, é indispensável a negociação e os acordos e, ao mesmo tempo, figuras do seu campo político, como Brizola e José Serra (no comício da central) comemoravam o fim da “política de conciliação” do presidente?

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