Francisco Julião, Tancredo Neves, Joao Goulart, Sérgio Magalhães e San Thiago Dantas
Esse é o primeiro de uma série
de dois textos sobre o espectro político (social e partidário) durante o
governo João Goulart. O texto de hoje é dedicado as esquerdas. O objetivo é
mostrar a intensa mobilização popular e as diferentes estratégias de organizações
e lideranças de esquerda para implementar as reformas. Além disso, apresentamos
a posição desses grupos em relação a questão democrática.
O Partido Comunista Brasileiro tinha uma presença forte no movimento estudantil e uma posição dominante no movimento sindical (controlado, inclusive, a CGT). Em seu V Congresso, os comunistas adotaram uma estratégia de apoiar transformações econômicas e sociais no interior do capitalismo e da democracia, praticamente abrindo mão da via revolucionária, chegando inclusive a apoiar um governo de “emancipação nacional” que contasse com a burguesia nacional.
No campo, a brutal concentração
de terras ensejou a criação das Ligas camponesas, centradas no nordeste
(principalmente em Pernambuco) e em outros estados do país. As ligas defendiam
camponeses arrendatários de terras, organizados em cooperativas, pequenos
proprietários ameaçados por latifundiários e chegaram a organizar invasão de
propriedades. Seu principal líder era o advogado Francisco Julião, que a partir
de 1961 passaria a defender a realização da reforma agrária “na lei ou na marra”.
O político comparava a situação do nordeste com a de Cuba antes da revolução e acreditava que a
organização dos trabalhadores rurais poderia levar ao mesmo resultado do país
caribenho.
Durante o governo JK (1955-1960)
a União Nacional dos Estudantes passaria por forte politização, intervindo no
debate nacional para além das questões universitárias. No início dos anos 1960,
a entidade era comandada por uma aliança entre comunistas e a Ação Popular,
grupo socialista católico com grande organização na época (do qual fazia parte
o futuro presidente da UNE, José Serra). Primeiramente engajadas na defesa da
reforma universitária, os estudantes através da UNE passariam a defender
ativamente as reformas de base.
Outro setor importante que
experimentava forte politização eram os subalternos das forças armadas. A
legislação da época não era clara sobre a elegibilidade de suboficiais das
forças armadas, prevalencendo uma visão contrária a candidatura. Muitas
associações de suboficiais surgiriam com forte penetração, primeiro no
exército, e depois na marinha (sobretudo entre os fuzileiros navais).
E, por fim, os trabalhadores
urbanos. Em outubro de 1962 era fundado o Comando Geral dos Trabalhadores, que
funcionavam como uma confederação sindical (algo que era proibido pela
legislação). Estavam subordinados ao CGT os principais sindicatos do país,
reunindo a maioria dos trabalhadores sindicalizados. O CGT teria uma atuação
decivia em diversos momentos do governo João Goulart, como na defesa da
antecipação do plebiscito do presidencialismo, na defesa da reforma agrária
(entre abril e setembro de 1963) e, principalmente, na organização do Comício
de Central do Brasil.
A grande liderança no campo da
esquerda não era o presidente, mas sim
Leonel Brizola. Este se projetara na política nacional como governador do Rio
Grande do Sul, através de medidas como expansão do ensino e expropriação de
companhias estrangerias. Em 1961, porém,
o político gaúcho entraria de vez para a política nacional. Os ministros das
três armas enviaram ao congresso um veto a posse de João Goulart (após a
renúncia de Jânio Quadros). No sul,
Brizola organizaria a “Rede da Legalidade”, uma cadeira de rádio onde ele
defendia a posse de Jango e criticava a tentativa de golpe. Do Ministério da
Guerra partiram ordens para bombardear o Palácio do Piratini, ordem não acatada
pelo comandante do IV Exército, General Machado Lopes. A sua atuação fora
decisiva para a posse de Jango, ainda que sob a solução parlamentarista.
No começo de 1963, Brizola
articularia a Frente de Mobilização Popular (FMP), que reunia representantes de
subalternos nas forças armadas, das ligas camponesas, de universitários
(através da UNE), da CGT; uma espécie de “parlamento das esquerdas”. A Frente
servia para politizar esses movimentos sociais, levando-os a defender um
programa amplo de reformas radicais, para além de suas pautas específicas. A organização
mostrou-se bastante crítica ao governo Jango, sobretudo por discordar de sua
estratégia política “conciliatória”. Na visão destes, o presidente deveria
defender reformas radicais, sem fazer qualquer concessão ao Partido Social
Democrático (partido centrista que possuía a maior bancada do congresso e era
indispensável para a aprovação de projetos).
E onde ficava João Goulart,
nessa história? Jango era um reformista moderado e tentava assumir o controle
do PTB para chegar a alguma reforma, ainda que ela não fosse tão radical quanto
a queriam os “nacional-revolucionários”. Para tanto, apostava na negociação
parlamentar. O presidente formou ministérios com políticos pessedistas em todo
o seu governo, tentado contar com o apoio desse partido no congresso. De fato,
os pessedistas flexibilizaram bastante sua posição sobre as reformas, chegando
a aceitar a expropriação de terras improdutivas com pagamento em títulos da
dívida pública. Entretanto, os petebistas (dominados pela facção brizolista)
não aceitavam fazer qualquer concessão para ver uma reforma aprovado. Ou era a
reforma radical, ou não dariam apoio a reforma nenhuma. Vale lembrar que os
membros de todas essas organizações foram unânimes na crítica ao Plano Trienal,
que era o plano de governo de João Goulart elaborado por Celso Furtado e San
Thiago Dantas.
Mas, afinal, qual era a posição
desses grupos em relação a democracia? Em suma, nenhum deles estava engajado em
um golpe de Estado (no máximo, preparavam-se para reagir a um golpe da
direita). Mas é necessário reconhecer que muitos deles não eram democratas.
Brizola, por diversas vezes, aconselhava o presidente a fechar o Congresso
Nacional. Em abril de 1963, quando se debatiam a reforma agrária no congresso,
Brizola ameaçava o congresso, dizendo que ou eles aprovam uma reforma agrária
em 90 dias, ou outros meios de implementá-la seriam encontrados. Não se trata
de personificar a História, colocando a culpa em um personagem. Brizola era
tido como líder por diversos grupos de esquerda e era, portanto, um interprete
de seus ideias.
As ligas camponesas, como já dissemos, estavam envolvidas em processos
revolucionários e era forte a inspiração cubana de Francisco Julião. No
interior de Goiás foram encontrados armamentos e material de pregação revolucionária,
com imagens de Fidel Castro e escritos de Francisco Julião, inclusive com
descrição dos financiamentos de Cuba. No mais, o lema “reforma agrária na lei
ou na marra” não era propriamente um libelo democrático.
Mais grave ainda, em setembro de
1963 um grupo de suboficiais se reúne em Brasília para discutir formas de
protestar contra a decisão do TSE que chancelava a ineligibilidade dos
suboficiais. Saíram de lá não com um plano de protesto, mas com uma iniciativa
de revolução. Rapidamente, presenderam o presidente do congresso e o ministro
do STF (Vitor Nunes Leal) e assinavam suas notas para outros estados como “Comando
Revolucionário de Brasília”. Rapidamente, as investigações apontaram a ligação
deles com deputados próximos a Leonel Brizola. Fato é que o movimento foi
rapidamente vencido e, mais uma vez, os grupos de esquerda se solidarizaram com
a iniciativa. (Para além dos fatos de março de 1964 mencionados em outro
texto).
Porém, completamente alheios a esse
autoritarismo estava uma ala de reformistas moderados do PTB, um grupo que
tinha como principais lideranças o próprio presidente e o advogado San Thiago
Dantas. Este último, com câncer em estado terminal, ainda tentaria articular a Frente Progressista
de Apoio as Reformas, uma tentativa de isolar politicamente a direita golpista
e os radicais do PTB, no sentido de chegar a um denominador comum (partidário)
sobre as reformas. O político mineiro percebia o risco de ruptura democrática
advinda do isolamento político de Goulart. A Frente incluía desde políticos do
PSD até o PCB (cuja direção, como dissemos, estava bem menos radical que os
liderados de Brizola). Entre dezembro e fevereiro, Dantas se empenharia na
Frente Ampla, mas seu projeto acabara fracassando, diante de virulenta oposição
da FPN e de Brizola, que não aceitava qualquer iniciativa política que incluísse
o PSD.
Março de 1964 é um ponto de
reversão. Após sucessivas tentativas fracassadas em sua estratégia de “conciliação”,
Jango aposta na mobilização popular, como forma de pressionar o congresso a aprovar
as reformas. Por um lado, não eram poucos os membros da esquerda que defendiam
que o presidente deveria iniciar as reformas por decreto, unilateralmente.
Entretanto, Jango queria apenas usar a mobilização para pressionar o congresso.
Não pretendia fechá-lo. nem tornar-se ditador.
Todas as suas ações são coerentes com essa interpretação.
Em suma, dentro das esquerdas,
nem todos eram democratas, mas nenhum grupo participava da trama de um golpe de
Estado, efetivamente. Devemos abandonar tanto a ilusão direitista de que o
golpe salvou o país do comunismo, como a visão romântica que hoje tenta pintar
as esquerdas como democráticas. Aliais esse interpretação a lá Fla vs. Flu,
obscurece o forte conflito dentro do próprio campo da esquerda, fundamental
para compreender o período.
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